Crónica
A sustentabilidade como factor de crescimento
Diariamente somos confrontados com inúmeros apelos à assumpção de comportamentos responsáveis, em última instância sustentáveis na sua relação com os outros e com a natureza.
A procura de um futuro assente num desenvolvimento sustentado passou, então, a ocupar a agenda política, numa procura pela satisfação “das necessidades da geração actual, que não comprometa a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades” (in “Relatório Brundtland”).
Também na ilha do Faial ambicionamos implementar um modelo de desenvolvimento, que inclua, nas suas várias vertentes, um pensamento não apenas ambiental, mas também social e económico. É nesta ordem de preocupações que a Câmara Municipal da Horta aderiu, em 2009, à “Carta de Aaalborg”, um compromisso a nível europeu, que pretende implementar, localmente, um conjunto de medidas que visam proporcionar uma boa qualidade de vida aos cidadãos e permitir a sua participação em todos os domínios da vida concelhia.
O Município, enquanto nível de governação mais próximo dos cidadãos, tem, assim, a importante missão de influenciar comportamentos que conduzam a uma maior sustentabilidade. Desde logo, exigindo uma democracia mais participativa, decorrente de uma gestão local que proteja e assegure o acesso aos bens comuns naturais, que reflicta e faça reflectir políticas de planeamento e ordenamento do território e que incentive o recurso a novas formas de energia.
Para concretizar ainda mais estes objectivos, estamos a trabalhar, conjuntamente com outros parceiros a nível local, na implementação da chamada “Agenda 21”, um projecto que já se encontra bastante avançado e que brevemente colocará a sustentabilidade como factor de crescimento no centro da discussão da sociedade civil.
Nesta medida, e em termos de preocupações de ordem ambiental, temos a obrigação de continuar a incentivar e a investir na separação e triagem dos 'excessos' que produzimos, reduzindo, dessa forma, os seus impactos negativos e tendo como pressupostos fundamentais a sua transformação em mais-valias locais. Temo-lo feito com algum sucesso, por exemplo, ao nível do papel/ cartão, onde somos os segundos maiores sistemas aderentes a nível nacional, mas certamente ainda há muito por fazer na valorização e aproveitamento dos nossos resíduos.
Ao nível do planeamento e ordenamento do território, temos vindo a preparar-nos com vários instrumentos, que permitem valorizar o solo, no respeito pelas suas várias utilizações, nomeadamente com os planos de pormenor das freguesias rurais e com o Plano de Urbanização da Cidade da Horta (já aprovado), instrumento estrutural para um pensamento único, integrado e de futuro para a Cidade da Horta e para a ilha do Faial, especialmente no âmbito da revisão do Plano Director Municipal.
Por outro lado, sustentabilidade é indissociável da promoção do Turismo e do próprio conceito de empreendedorismo, sobretudo se interligado com os sectores agrícola e das pescas. É fulcral, a aposta na melhoria das acessibilidades marítimas, em fase bastante avançada de investimento, bem como nas acessibilidades aéreas, onde continuaremos a insistir na necessidade de ampliação da pista do Aeroporto da Horta.
Paralelamente, continuaremos a privilegiar a promoção da ilha do Faial no contexto da náutica mundial, através da realização de regatas internacionais que evidenciam não só a importância da Marina da Horta, no Atlântico Norte, mas sobretudo os elevados padrões de qualidade das águas açorianas.
Também a valorização da frente marítima da cidade, no contexto das obras actualmente em curso na zona do novo porto, bem como o arranque das obras do saneamento básico assumem-se como oportunidades de desenvolvimento ímpares de adaptação, reconversão e valorização da nossa urbe, capazes de gerar sinergias no plano urbanístico, turístico, empresarial e ambiental.
Neste capítulo, planear com exigência, tendo em vista uma maior mobilidade e acesso aos bens comuns naturais, justificam a aposta feita na protecção e valorização do edificado, com a aplicação de incentivos directos na área de reabilitação urbana, como a redução do IVA ou a isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Por outro lado, deve prosseguir o incentivo à criação do próprio emprego, através do Centro de Empresas do Faial, entretanto criado, do núcleo empresarial, cujas obras se encontram em curso na antiga zona industrial de Santa Bárbara, e do gabinete do investidor, onde foram lançadas linhas de comunicação privilegiadas com o tecido empresarial que pretenda investir na ilha do Faial.
Brevemente, passaremos a contar com o chamado Cartão Azul, que introduz benefícios e instrumentos de facilitação para o usufruto de inúmeros serviços municipais, bem como de empresas aderentes, nas áreas de lazer geridas pela empresa municipal Hortaludus e para os idosos e jovens do concelho.
Em termos económicos, e dada a nossa forte dependência do sector agrícola, é necessário apoiar investimentos que visem a valorização do produto, por via da valorização biológica, capazes de oferecer uma qualidade com reflexos na produção e na comercialização.
Em matéria de sustentabilidade sócio-política, pretendemos desenvolver o tecido social, nas suas componentes humana e cultural. É por isso que aderimos ao Ano Internacional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, numa perspectiva de contribuir para a erradicação destas problemáticas, também em parceria com a sociedade civil.
Em suma, os objectivos aqui discutidos devem servir de base não só à reflexão, mas também à acção, no sentido de nos prepararmos, cada vez mais, para os desafios do futuro. Com a confiança de estarmos a contribuir para uma ilha e um concelho mais sustentável, onde todos e cada um de nós pode descobrir a seu contributo indispensável para um EFECTIVO desenvolvimento SUSTENTÁVEL."
João Castro
Colaboradores:
Capa: Manuela Ferreira
Crónica: João Castro
Mini-entrevista: Aurora Ribeiro
Cinema e Teatro: Aurora Ribeiro e Fausto Cardoso
Arquitectura e Artes Plásticas: Rui A. Pereira
Literatura: Carla Cook
Ciência e Ambiente: Parque Natural do Faial, Sílvia Lino, Tomás Silva
Gatafunhos: Tomás Silva
Clique aqui para obter a versão completa do Jornal: Edição nº33
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